Governador decretou intervenção em todas as unidades prisionais por 60 dias devido a princípio de motim em presídios
Lei complementar regulamenta o Art.268 da Constituição que prevê pensão especial ao deputado estadual, magistrado, conselheiro do TC e membro do MP
Segundo o autor do projeto a ideia é resguardar os proprietários que tiveram suas terras com áreas de preservação permanente e reserva legal, invadidas
Norma é específica para a eleição do segundo biênio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
Deputados solicitarão que o presidente da LE, Maurão de Carvalho convoque sessão extraordinária para discutir e aprovar o projeto
Parlamentar pediu solução para os atendimentos do SUS