Assuntos ligados às escolas também foram debatidas nesta terça-feira
A Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (7), no Plenarinho 1, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos deputados Aélcio da TV (PP), Eyder Brasil (PSL) e Ismael Crispin (PSB).
Na abertura, foi lido um ofício encaminhado pelo secretário da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, convidando a Assembleia Legislativa para se integrar ao projeto da pasta, que visa promover ações que fortaleçam a importância da educação.
"É uma política, uma iniciativa muito boa, mas que ainda não resolve a questão da violência nas escolas. Mas, é um avanço e é importante se resgatar valores. Mas, repito, é ainda insuficiente para enfrentar a criminalidade nas escolas", destacou o deputado Anderson.
Aélcio da TV ressaltou que, infelizmente, os bons exemplos não são seguidos. "A Escola Manaus estava praticamente fechada, pela violência. Foram mais de 70 roubos e furtos. A situação era insustentável e com a militarização, esse quadro mudou: de 11 salas de aulas fechadas, hoje funciona a pleno vapor e apresenta índices educacionais excelentes", destacou.
Aélcio disse ainda que a Escola Tiradentes, em Jacy-Paraná, também militarizada, é outro modelo de sucesso, que precisa ser copiado. "Não tem mais o que inventar, temos modelos comprovadamente eficientes, que funcionam e apresentam números positivos, que precisam ser espalhados para todas as demais escolas do Estado. Não entendo o motivo de não se aplicar esse modelo, quando temos relatos de ameaças a professores e funcionários, e os mais variados crimes".
Emissão de carteiras
A Comissão havia requerido à Secretaria de Defesa e Cidadania (Sesdec), informações sobre o serviço de emissão de carteira de identidades. Em resposta, a Sesdec enumerou alguns projetos e ações em andamento, mas não teria respondido aos questionamentos específicos, formulados pela Comissão.
"Ao meu ver, as informações que foram solicitadas por esta Comissão, não foram enviadas. E a resposta precisa ser dada não apenas à Comissão, mas à sociedade de Rondônia. Precisamos dessa resposta específica, pois a emissão dos documentos de identidade está com muitos problemas e o cidadão sofre para conseguir fazer sua carteira de identidade", detalhou Crispin, após fazer a leitura do documento encaminhado pela Sesdec.
Eyder Brasil afirmou que "é importante que hajam os esclarecimentos e informo que, nesta quinta-feira (09), estarei me reunindo, em meu gabinete, com o chefe do Instituto de Identificação, que poderia fazer mais esclarecimentos e convido aos colegas parlamentares a estarem juntos nesse encontro".
Ao retomar a palavra, Crispin declarou que o Governo firmou convênios com os municípios, para a emissão de carteiras de identidades, mas o serviço não tem funcionado a contento e o Estado não forneceu as devidas respostas. "Fui procurado por muitos prefeitos que nos informaram dos gastos para manter o serviço funcionando, sem conseguir emitir nenhum documento. Muitas prefeituras querem desfazer o convênio, pois não tem sido resolvido o problema", relatou.
Anderson Pereira sugeriu, sendo aprovado pelos membros, o convite ao secretário da Sesdec, Hélio Pachá, para explicar sobre os serviços de emissão de carteiras de identidades. "É preciso esclarecer essa questão, para sabermos quais os motivos para tanta dificuldade na emissão de carteiras de identidade", completou.
Texto: Eranildo Costa Luna - DECOM/ALE
Fotos: Marcos Figueira
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