Projetos de lei foram aprovados nesta semana.
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, em sessão extraordinária nesta semana, dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) que somam R$ 7.501.937,15 em créditos suplementares para obras diversas e recuperação do terminal rodoviário de Cacoal
O PLO 613/2024, que destina R$ 3.223.066,60 em créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação, tem como objetivo atender a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos para o sistema de abastecimento de água em Nova Califórnia e na perfuração de poços artesianos em várias localidades de Rondônia, como Baixo Madeira, Ponta do Abunã e Espigão do Oeste.
Já o PLO 637/2024 aprova a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 4.278.870,55 em favor da Seosp, com o objetivo de revitalizar o terminal rodoviário Armelindo Cora, em Cacoal. O projeto visa modernizar o terminal e melhorar as condições de atendimento aos usuários, garantindo um espaço público mais adequado e funcional. O valor é oriundo de superávit financeiro.
Os dois projetos foram aprovados por todos os deputados presentes e seguem para a sanção do Poder Executivo. Até o segundo turno das eleições, as sessões ordinárias acontecem apenas nas terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.
Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO